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LEI 1095 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1095/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
LEI 1094 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1094/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências. |
LEI 1050 – CRIANÇA FELIZ
| Número: | 1050/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/03/2020 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. |
LEI 1093 – TV WEB
| Número: | 1093/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1092 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
| Número: | 1092/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. |
LEI 1091 – PROÍBE TAXAS
| Número: | 1091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/06/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |